Relatório da ONU aponta retrocessos na vida dos índios brasileiros

Documento da organização afirma que populações nativas nunca estiveram tão em risco a adoção da Constituição de 1988

Índios protestam em Brasília, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal: população indígena luta para não perder direitos

Da Redação

O Brasil passa por um retrocesso nas condições de vida dos indígenas brasileiros. Essa é a avaliação do relatório das Nações Unidas sobre o país, ao analisar a escolha do governo de reavaliar a política para os povos nativos. No foco das questões está a demarcação de terras realizada pela Funai, pauta que está sendo questionada pelo Legislativo, em Brasília. De acordo com o documento, os riscos que enfrentam as populações indígenas nunca foram tão grandes desde a adoção da Constituição de 1988, que outorgou direitos a esses povos.
O documento foi discutido em meados de maio, durante a sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), quando o Brasil passou pela Revisão Periódica Universal. Todos os 193 Estados-membros da ONU são submetidos periodicamente a uma revisão de sua situação de direitos humanos a cada quatro anos e meio.

Do encontro em Genebra, a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, voltou para o Brasil nesta semana com uma longa lista de recomendações para a próxima avaliação, daqui a quatro anos. Mais de 30 países, entre eles Alemanha, França, Austrália, Áustria e Rússia, relacionaram questões que consideraram urgentes para a proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas brasileiros, entre outras situações como a situação carcerária no país.

No dia último dia 30, uma semana antes da apresentação da ministra em Genebra, um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros atacou índios da etnia Gamela por causa de disputa territorial na cidade de Viana, a 214 quilômetros de São Luís (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas ficaram feridos, sendo que um teve as mãos golpeadas com facão. Três dos feridos foram levados a um hospital em São Luís.

No mesmo dia do encontro na ONU, Antonio Fernandes Toninho de Costa foi exonerado da presidência da Funai, com apenas quatro meses de gestão. Segundo ele, o motivo da saída deve-se a ingerências políticas que sofreu neste período pela bancada ruralista liderada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), além da “incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas”.

Os episódios jogaram luz nas discussões sobre a política brasileira para os povos indígenas, com repercussão internacional. Com o fortalecimento político da bancada ruralista no governo, tramitam na Câmara propostas como a PEC 215/2000, que transfere para o Congresso Nacional as prerrogativas de demarcação de terras indígenas, a PEC 237/2013, que libera as Terras Indígenas para o arredamento, o PL 1610 da mineração e o PLP 227/2012, que cria Lei Complementar para autorizar a implantação de grandes projetos dentro das terras indígenas.

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