Quando elas viram mercadoria

Em Altamira, no Pará, onde a hidrelétrica de Belo Monte foi construída, houve aumento no número de crimes de abuso e exploração sexual de mulheres

Algumas meninas de Santa Catarina eram aliciadas para irem trabalhar em boates no Pará / Foto: Erika Mayumi, do Flickr

Por Pilar Magnavita

Imagine que você mora numa cidade onde, em menos de dez meses, o crescimento populacional supera as estimativas feitas para década seguinte. Com isso, o preço dos alimentos, do aluguel das casas, das passagens de ônibus inflacionam. As condições de abrigar esse contingente na cidade já seriam desafiadoras. Imagine, porém, se esse aumento populacional fosse majoritariamente masculino?

Pois em Altamira, no Pará, maior município brasileiro, com aproximadamente 100 mil habitantes em 2010, segundo o IBGE, foi exatamente o que ocorreu. Uma massa de 30 mil trabalhadores chegou para as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte nos seis anos seguintes, buscando na cidade vizinha a Vitória do Xingu, onde a usina se instalou, um centro urbano capaz de suprir as necessidades de consumo, esporte, socialização e lazer. Desse número de funcionários, apenas 5% eram mulheres.

O que houve na cidade banhada belo Xingu serve como exemplo de locais impactados por grandes empreendimentos que acabaram provocando efeitos colaterais na vida das mulheres. O tema foi escolhido para abrir a série de reportagens “Desigualdade de gênero”, que o Socioeconomia.org publica a partir desta terça-feira. Durante duas semanas, sempre às terças e sextas, o portal do Instituto Dialog trará matérias e artigos sobre o tema.

ESTUDO SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Há alguns fatores que explicam o baixo contingente de mulheres em Belo Monte. Um deles, segundo a pesquisa “Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: Percepções sobre Exploração Sexual e Prostituição”, feita há dois anos com 1.483 trabalhadores nos canteiros de obra de Belo Monte, é que grande parte dos operários vieram de fora e não levaram a família para a cidade.

O professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Assis da Costa Oliveira, responsável pelo estudo, explica que o grande número de homens estimulou a multiplicação de casas de prostituição na região e, posteriormente, da violência doméstica com a desmobilização dos trabalhadores no término das obras de Belo Monte.

Em 2014, com base nos dados da Polícia Civil de Altamira, eram 46 locais de exploração sexual identificados na cidade. No ano seguinte, o órgão já havia encontrado dez a mais.

– Isso se naturaliza, se entende que faz parte do contexto social. São invisíveis as estatísticas, as denúncias, assim como temos a subnotificação da violência contra a mulher de forma geral – afirmou Assis.

Ainda que para 58% dos entrevistados a principal opção de lazer era uma atividade esportiva, para outros 24% dos entrevistados eram as festas, boates e bares. Os resultados que Assis levantou foram apresentados no livro “Belo Monte: Violência e Direitos Humanos”, lançado na última quarta-feira (28/6) pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH).

De acordo com os resultados da pesquisa, a migração demográfica masculina e ausência de políticas públicas para controlar a situação, atinge diretamente as mulheres, principalmente em crimes de abuso e exploração sexual.

– O caso da exploração sexual no contexto das grandes obras tem relação com o tráfico de pessoas. Pessoas que vieram de outras obras, que migram para os locais de construção. Mulheres que saíram de Porto Velho, em Jirau e Santo Antônio, e outras que vieram da região do sul do Brasil.

BOATE XINGU

Um dos episódios mais emblemáticos de exploração sexual ocorreu na boate Xingu, localizada em uma zona rural à beira de uma estrada entre Vitória do Xingu e Altamira, a 10 km de um dos canteiros de obras de Belo Monte. No dia 13 de fevereiro de 2013, uma adolescente gaúcha de 16 anos fugiu da casa em direção ao conselho tutelar de Altamira. A denúncia: era mantida em cárcere privado sob condições análogas à escravidão sexual.

Uma das coordenadoras do esquema era Claci de Fátima Morais da Silva que, na época, era a proprietária de uma boate em Santa Catarina, onde aliciava mulheres para levar para Altamira, prometendo ganhos de até mil reais por dia trabalhando na barragem como prostitutas. As vítimas era levadas de van de Santa Catarina até o Pará – uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Quando chegavam na boate, eram colocadas em quartos precários, alguns com trancas do lado de fora.

 

Histórias de exploração sexual já foram parar no cinema. Em Anjos do Sol (2006), a menina Maria, de 12 anos, é vendida pelos pais e cruza o Brasil numa longa jornada, forçada a se prostituir para sobreviver.

 

No depoimento da adolescente T.R., que fugiu da boate ajudando as autoridades a desbaratar o esquema, a jovem disse que quando começaram a trabalhar viram que a realidade era totalmente diferente. Elas ficaram isoladas em uma boate longe de Altamira, eram vigiadas 24 horas por dia e ainda também eram obrigadas a trabalhar o dia inteiro. Quando dizia que gostaria de voltar para a cidade natal, o dono da boate negava o pedido dizendo que a moça não estava ‘rendendo’. Quando a casa fechava, o gerador era desligado e as mulheres ficavam trancadas até o meio-dia do dia seguinte quando eram convocadas para mais um dia de trabalho.

O caso chegou a Brasília e a coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira, Lucenilda Lima, contou à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a exploração sexual de crianças e adolescente, em 2013, sobre o atendimento feito à jovem e os casos que aumentavam na cidade. Os envolvidos no caso da Boate Xingu foram presos.

Meninas que trabalhavam em uma das boates de Altamira eram mantidas em cárcere privado / Foto: Bie Kari, do Flickr

LEI PARA COMBATER A EXPLORAÇÃO SEXUAL

Os depoimentos e o acompanhamento do caso da boate Xingu, entre outros, fez, na última semana, com que a Comissão de Trabalho da Câmara aprovasse a proposta de um Projeto de Lei (PL 8.042/14) que busca combater o abuso sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras, como a construção de hidrelétricas. O projeto é da CPI que investigou a exploração sexual infantil no país.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do texto, disse à Rádio Câmara qual será a exigência para as empresas que participam das licitações.

– Há como condicionante para a instalação de um canteiro de obra a existência de um plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este plano terá que ser construído com toda a rede de proteção às crianças e adolescentes; mas ao mesmo tempo tenha o comprometimento inclusive das empresas que vão estar ali desenvolvendo aquela obra.

A empresa que não cumprir as novas exigências, se a norma for aprovada, perderá o contrato e ficará impedida de participar de novas licitações públicas por cinco anos. A proposta que exige das empresas que participam de grandes obras a realização de planos de combate à exploração de crianças terá que ser analisada pelo Plenário. Antes disso, porém, será votada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça

CRIANÇAS EXPLORADAS SEXUALMENTE

“Tinha 12 anos. Mas ela não me aguentou, larguei ela. Paguei e mandei ela ir embora.”

A frase faz parte do relato de um operário, entrevistado pela ONG Childhood, sobre o comércio sexual próximo a obras de grandes empreendimentos. A pesquisa que a organização desenvolveu em 2009, “Os Homens por trás das grandes obras”, indica que 97,2% dos 288 trabalhadores ouvidos pela entidade diziam que a prostituição é comum por onde andam. Mais da metade dos entrevistados, 57,3%, presencia ou já presenciou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os entrevistados ouvidos trabalhavam à época em obras localizadas em Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rondônia.

Lá no Maranhão não dá cadeia não. No Maranhão, fez 11 (anos) já pode f….”

Um dos entreistados na pesquisa

De acordo com a pesquisa, quando eles querem fazer sexo, 50,7% pagam prostitutas e 15,2% saem com meninas ou mulheres da comunidade. Amigas, conhecidas ou trabalhadores da própria obra são parceiras de 5,9%. Enquanto 92,2% dizem que seus colegas de obra usam os serviços de prostitutas, apenas 56,7% admitem ter feito o mesmo. E, se 66,9% afirmam que os companheiros saem com meninas menores de 18 anos, 25,4% reconhecem ter agido da mesma forma.

– Lá no Maranhão não dá cadeia não. No Maranhão, fez 11 (anos) já pode f… – defendeu um dos entrevistados na pesquisa.

LEIA TAMBÉM: O efeito colateral das grandes obras sobre as mulheres

Quando chegam do trabalho, ficam na área de lazer, conversando, assistindo TV, jogando ou simplesmente esperando a hora passar. Nos dias de folga, o que mais gostam de fazer é assistir televisão, conhecer a cidade próxima, dormir e conversar com os amigos de obra. O sexo é apenas a quinta atividade mais citada para um contingente (87,5%) que sofre em ficar longe da família. O dinheiro, no entanto, é o que leva 20,1% desses trabalhadores a saírem de suas cidades para buscar trabalho em outros lugares. Outros buscam melhores condições de vida (16,8%) e uma oportunidade de emprego (16,5%).

– Aqui o difícil é encontrar alguém que não bebe – disse um entrevistado na pesquisa.

Outro aponta que o uso de drogas ilícitas é feito em larga escala:

– Podem anotar aí: todos esses homens usam algum negocinho, porque essa vida aqui é difícil demais… Ficar longe de tudo o que gosta, ter que acordar todo dia e só olhar para gente desconhecida, um monte de macho… O jeito é puxar um negocinho para relaxar e se distrair.

Um terceiro entrevistado complementou:

– O povo mente. Todo mundo aqui já cheirou…

A origem de boa parte dos entrevistados pela Childhood (19,5%) vinham do Maranhão. Em segundo, do Pará (11,9%), em terceiro, do Piauí (10,8%).

Os trabalhadores identificam que o Norte é a pior região em exploração sexual de crianças e adolescentes. Cerca de 41% dos entrevistados dizem conhecer essa situação no Pará e Amazonas. No nordeste, a realidade não é muito diferente: 38,5% revelam que menores de idade são explorados sexualmente nas proximidades dos canteiros de obras.

SÉRIE DESIGUALDADE DE GÊNERO:
1ª Parte | Quando a mulher vira mercadoria
2ª Parte | Artigo: Mulheres e Grandes Empreendimentos 
3ª Parte | As barreiras do gênero no esporte
4ª Parte | Artigo: Como pensar a problemática de gênero nos grandes empreendimentos?
5ª Parte | Ibama vai incluir gênero no processo de licenciamento

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