Ironia amazônica: abundância em água não garante abastecimento

A média de abastecimento de água pronta para consumo, na Amazônia Legal, é de apenas 58,66%

A Amazônia é a região brasileira que menos abastece seus habitantes

Da Redação

A Amazônia é mais do que uma região de tamanho e riquezas superlativas: é um território que apresenta algumas ironias. Ao mesmo tempo que concentra um quinto de toda a água potável do planeta e de um dos maiores “oceanos” doces subterrâneos do mundo, é também a região brasileira que menos abastece seus habitantes com água encanada e própria para consumo. Sob a grande floresta reside o Sistema Aquífero da Grande Amazônia (Saga), com volume estimado em 162.520 km³, segundo pesquisas da Universidade do Pará (UFPA). As reservas dariam para abastecer o consumo atual de água no mundo por 250 anos de acordo com o Departamento de Geologia da instituição. Ironicamente, mesmo com as reservas hídricas e as águas dos rios, cerca de 10 milhões de habitantes na Amazônia ainda carecem de abastecimento correto de água tratada e destinação correta do esgoto.

A média de abastecimento de água pronta para consumo, na Amazônia Legal, é de apenas 58,66%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2014. O pouco acesso à água tratada é um dos fatores que mais contribui para que o Índice de Progresso Social (IPS) da região seja de apenas 57,31, inferior à média nacional de 67,73, de acordo com a última pesquisa realizada em 2014. A pontuação máxima, que inclui fatores como Moradia, Segurança e Educação, é de 100.

O abastecimento de água e o saneamento básico são o segundo pior resultado (35,35) entre todos os componentes do índice, atrás apenas do acesso à Educação Superior (19,10). As médias brasileiras são, respectivamente, 74,87 e 33,76. Entre os estados amazônicos que mais carecem do serviço básico, segundo o SNIS, estão o Amapá, que tem 36,16% das casas atendidas, e Rondônia, com 38,78% das residências abastecidas.

A ideia de desenvolvimento pressupõe na prática o acesso à infraestrutura e serviços, trabalho e renda, cultura e lazer, participação no processo democrático, uso equilibrado de recursos, inclusão social em todos os seus aspectos, entre outros. Sobre isso, está em curso no Pará, um caminho de solução que considera os aspectos estruturais e conjunturais do problema do saneamento entre as questões mais urgentes. A iniciativa, do Instituto Dialog, ONU-Habitat e o Governo do Pará, está em curso, em caráter piloto no estado e conta com frentes de política pública, governança compartilhada, financiamento e planejamento territorial. O projeto abrange iniciativas em todo o estado, com foco na região do Tapajós e região metropolitana de Belém, beneficiando diretamente mais de 3 milhões de pessoas.

No âmbito das políticas públicas estão acontecendo diálogos estruturados com o governo do estado e atores locais e nacionais para proposição de leis que contemplem por um lado a criação de um instrumento formal de planejamento territorial – econômico, social e ambiental – com metodologia inovadora, compreensiva e, sobretudo consistente nos dispositivos de participação social. Por outro, discute-se alternativas de qualificação do licenciamento ambiental aprimorando aspectos socioeconômicos e participação social.

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