Assassinato de mulheres negras sobe 22% em 10 anos

Levantamento aponta diferenças entre tipos de mortes que são mais comuns entre as mulheres

A III Marcha das Mulheres Negras no Centro do Mundo, reuniu no domingo (30/07)  cerca de 5 mil pessoas em Copacabana, no Rio, segundo organizadores. / Tânia Rêgo (Agência Brasil)

Por Pilar Magnavita

A mulher negra é a principal vítima nos casos de assassinato de mulheres. Essa é uma das conclusões do estudo “Atlas da Violência 2017”, publicado no último mês pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados ainda apontam para outra realidade relevante: entre 2005 e 2015 houve um aumento considerável de 22% nos crimes contra elas, enquanto o número de assassinatos de mulheres que não são negras (brancas, indígenas, pardas e asiáticas) caiu 7,4% no mesmo período. O tema ganhou destaque no último domingo de julho, quando centenas de pessoas acompanharam  a III Marcha das Mulheres Negras, na orla de Copacabana, zona sul do Rio. A manifestação tinha como objetivo chamar atenção para a desigualdade, discriminação e violência contra mulheres negras.

– A combinação entre desigualdade de gênero e racismo é extremamente perversa e configura variável fundamental para compreendermos a violência letal contra a mulher no país – escreve a equipe liderada pelo economista Daniel Cerqueira, do Ipea.

Algo que o pesquisador-chefe identificou foi que a violência contra a mulher não pertence a uma região do País, porém o levantamento aponta que o Estado do Espírito Santo é o que mais registra incidências. A unidade federativa encabeça a lista com 9,2% dos casos, seguida por Goiás (8,7%), Mato Grosso (8,4%) e Rondônia (8,2%). Apenas sete estados brasileiros podem comemorar uma redução da taxa de assassinatos de mulheres negras entre 2005 e 2015: São Paulo (-41,3%), Rio de Janeiro (-32,7%), Pernambuco (-25,8%), Paraná (-23,9%), Amapá (-20%), Roraima (-16,6%) e Mato Grosso do Sul (-4,6%).

A violência aumentou no Brasil de modo geral. Foram 59.080 crimes em 2015, indicando um crescimento de 22,7% sobre as 48.136 mortes de 2005, para ambos os gêneros. Desse total,  4.621 mulheres foram assassinadas, número 7,3% maior do que em 2005. As mulheres negras representaram 65,3% dos casos de homicídio feminino em 2015.

Para Cerqueira, os dados apresentados revelam um quadro grave. Em entrevista ao socioeconomia.org, o pesquisador explica que o assassinato é o dado que consegue ser contabilizado, uma vez que outros crimes contra a mulher ainda são subnotificados no Brasil:

– A perda de vida humana, em termos de incidência, é uma pequena conta que é visível. Embaixo dessa linha d’água temos uma centena de casos de violência contra a mulher. Seja por falta de indicadores ou tabu no Brasil, dentro do lar, a violência não é um caso púbico e é encarada como não sendo crime, mesmo com a Maria da Penha e outras medidas – analisa Cerqueira.

Cerqueira defende que a Lei em questão, de 2006, pode ter sido uma das grandes aliadas no combate à violência contra a mulher e que, pelos seus cálculos, evitou que a escalada de assassinatos fosse 10% maior em toda a população feminina, com base em projeções matemáticas entre os anos de 2006 e 2015. A análise faz parte do estudo “Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha”, publicado há dois anos pelo Ipea.

Após essa norma entrar em vigor, foi sancionada em 2015 a Lei do Feminicídio, que torna o crime qualificado e, portanto, hediondo.

– Os homicídios de mulheres ocorrem em média dentro de residências. – explica o pesquisador. – Isso já tem uma variável que é mais próxima do crime de gênero. Quando a pessoa morre nesses casos, 90% dos autores é um familiar, vizinho ou alguém próximo da vítima. Dentro de casa tem mais a ver com questão de gênero.

Facadas são mais comuns em mulheres

Fabiana Diavan Favero, de 37 anos. Helen Moreira, de 28 anos. Andreia Miranda Teixeira, de 36 anos. Tássia Mirella Senna de Araújo, de 28 anos. O que essas mulheres têm em comum é uma história de assassinato. As quatro foram mortas em casa a facadas, e os autores dos crimes foram pessoas próximas. O caso de Tássia foi ainda mais chocante: um vizinho que não tinha relação com a vítima entrou no apartamento da moça e a matou com uma faca de cozinha, em meio a agressões físicas e sexual.

Fora dos autos da polícia, esses assassinatos a facadas foram computados pelo Ministério da Saúde sob o código X99 do Código Internacional de Doenças (CID 10), escondendo boa parte dos casos de violência contra a mulher.

– O assassinato de mulheres e o feminicídio são só a ponta do iceberg – observa Daniel Cerqueira, do Ipea. –  Não temos dúvida de que essa questão que levantamos no Atlas é menos do que uma pontinha do drama da violência de gênero no Brasil.

Só com base nesses dados do Datasus, não é possível identificar que parcela corresponde às vítimas de feminicídio, que é o assassinato de mulheres motivado pelo ódio, menosprezo e discriminação à condição da mulher. No entanto, o tipo de morte pode dar pistas sobre os casos de violência doméstica ou de gênero.

Uma análise do socioeconomia.org na base de dados do Datasus identificou que as armas de fogo são o instrumento mais usado em crimes, tanto contra homens quanto contra mulheres. No caso deles, é o meio usado em 78% dos assassinatos. Já no delas, é responsável por cerca de 57% dos homicídios.

Diferentemente dos homens, no entanto, as facadas e os espancamentos com objetos, como pedaços de pau e mobília, são a segunda e terceira causa de morte de mulheres no Brasil, correspondentes a 26% e 8%, respectivamente. Entre os homens, essa proporção é bem menor: 15% deles morrem a facadas e 5%, por espancamentos com objetos contundentes.

O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) indica que os meios utilizados nos assassinatos femininos, como facadas e espancamentos, são característicos nos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil.

Cerqueira também chama a atenção para o perfil da vítima mulher, que costuma ser diferente do perfil masculino. Ainda que o número de mulheres tenha aumentado no tráfico de drogas, segundo o pesquisador, de modo geral os crimes tendem a mostrar casos que indicam crimes de feminicídio.

– As mortes (de mulheres) estão muito mais distribuídas ao longo do dia. Acontecem com mais intensidade e prevalência dentro de casa, o que tem a ver com violência doméstica e gênero. O meio mais comum é enforcamento, arma de fogo, faca, e mais a ver com questões interpessoais. Também chama atenção que os homicídios apesar de acontecerem mais no fim de semana entre os homens, os das mulheres costumam se concentrar ao longo da semana. O perfil educacional também é mais distribuído. O assassinato de homens tem mais a ver com a vulnerabilidade social e das mulheres é mais distribuída em mais extratos sociais e pelo país.

Na avaliação do especialista, ainda é preciso mudar valores culturais que determinam uma posição desigual de valor da mulher. Ele acredita que a pauta, por ser nova na discussão social, ainda deverá ser ampliada para que o quadro de violência contra a mulher seja reduzido.

– Até mesmo o judiciário ainda enfrenta uma resistência com esses casos.  Em uma pesquisa que estamos fazendo em cidades fronteiras com o Uruguai, sobre violência e tráfico de drogas, perguntamos aos juízes que tipos de crimes eram mais comuns. A resposta deles foi que suas cidades não tinham quase crime nenhum. Só mulher apanhando do marido mesmo. Ou seja, precisamos avançar nessa pauta – defende Cerqueira.

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