A Baía que você nunca viu

Ao observar os terrenos às margens, verifica-se a diversidade de atividades sem ambiente de diálogo que permita direcionamento estratégico

socioeconomia, baia de guanabaraColônia de pescadores da Praia de Jurujuba, em Niterói / Foto: Custodio Coimbra

Texto publicado originalmente no site de O Globo, no dia 5 de setembro de 2018.

Por Marat Troina e Sergio Marcondes

A considerar a presença da Baía de Guanabara na nuvem do noticiário, seu único grande obstáculo é a questão ambiental. Jornais deram visibilidade a décadas de investimento jogadas no ralo — desde o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), lançado em 1994, até o Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Guabara (PSAM), apresentado 20 anos depois, passando, claro, pelas promessas do chamado legado olímpico.

Fora dos holofotes, surgiram, em 2017, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana (Pedui) e uma proposta de modelo de governança para ser seguida por uma ainda não criada autoridade da Baía. Há algo em comum entre o escopo dos programas ambientais e a frustração da promessa de despoluição do maior patrimônio ambiental da metrópole. Os relatórios dos financiadores do PDBG apontaram dificuldades na gestão conjunta dos órgãos executores do programa junto às prefeituras. Em outras palavras, falta olhar para a Baía pelo viés da governança.

Para aprofundar os desafios de governança da Baía e seu entorno, o Instituto Dialog realizou uma pesquisa com 13 especialistas sobre o tema e com atuação na região. O resultado revela que aproximadamente 40 organizações deverão ser consideradas na construção de uma solução efetiva de gestão, que deve também contemplar dispositivos de tomada de decisão e arbitragem de conflitos capazes de lidar com as sobreposições de competências e divergências de interesses.

Os mais de 20 municípios de seu entorno têm autonomia constitucional para temas cruciais às condições ambientais e socioeconômicas, como a definição de uso e ocupação do solo. A Cedae, no entanto, é um ator central na questão do saneamento nestes mesmos municípios e não se subordina a eles — e vice-versa. Há, ainda, superposições entre, por exemplo, a futura governança da Região Metropolitana e o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía; de outro lado, a indústria naval, a atividade portuária, a Marinha e o setor da pesca compartilham hoje o mesmo ambiente sem que haja uma instância mediadora de seus conflitos.

Ao observar os terrenos às margens da Baía, verifica-se a diversidade de atividades sem qualquer ambiente de diálogo que possibilite um direcionamento estratégico para seu desenvolvimento. Assim, estaleiros, portos, vias expressas, praias, áreas militares, áreas de patrimônio histórico, habitações tradicionais, favelas e unidades de conservação seguem dirimindo seus conflitos isoladamente.

Seria possível, na visão dos 13 especialistas, financiar a transformação da Baía de algumas maneiras: com taxas sobre novas atividades valendo-se dos princípios do usuário-pagador ou do poluidor-pagador; com uma espécie de royalty; com a cobrança por novos serviços prestados; com doações voltadas à conservação da biodiversidade; com receitas oriundas do mercado de ativos ambientais e imobiliários; com debêntures de infraestrutura, entre outras.

Talvez, a crise econômica do Estado do Rio tenha certa utilidade nesse novo jeito de ver a Baía. A governança não custa dinheiro. Trata-se de um esforço de diálogo entre partes, cujo resultado trará benefícios socioeconômicos e ambientais. Basta vontade política.

Marat Troina é urbanista e Sergio Marcondes é vice-presidente do Instituto Dialog
Para acessar o artigo em O Globo clique aqui.

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