Brasil: um país urbano ou rural?

Pelo levantamento do IBGE, o país tem mais municípios predominantemente rurais
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A nova conta do IBGE para a caracterização dos espaços urbanos e rurais leva em consideração a densidade demográfica

Por Pilar Magnavita

Nem bem o sol começa a raiar entre os prédios da cidade, os pontos de ônibus ficam abarrotados, o fluxo de carros aumenta e as padarias começam a vender as primeiras médias do dia. Essa é a vida nas grandes cidades, onde o movimento, em muitas delas, não para nem à noite. Também, pudera: 76% da população brasileira vivem nos grandes centros urbanos, e a tendência é de elevação desse percentual nas próximas três décadas, segundo a ONU-Habitat, programa de assentamentos humanos das Nações Unidas. No entanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nos levantamentos, que o Brasil ainda é um país rural.

Ainda que boa parte dos brasileiros viva nas áreas predominantemente urbanas, o número de cidades com essas características é de apenas 26% das 5.565 existentes. Pelo levantamento do IBGE, o país tem mais municípios predominantemente rurais. Eles representam 60,4% das cidades brasileiras, embora abriguem apenas 17% da população. A característica desses espaços tem relação com a matriz econômica bastante voltada para commodities no Brasil.

– O crescimento da população urbana tem mais a ver com o êxodo rural do que com a natalidade – explica a coordenadora técnica do projeto, Camilla Motta. – Temos uma concentração urbana maior no Sudeste e ao longo do litoral brasileiro, onde há maior número de oportunidades.

Esses dados são a novidade que o IBGE apresentou na publicação Classificação e características dos espaços rurais e urbanos do Brasil – uma primeira aproximação, lançada neste mês. No documento, a entidade apresentou uma nova metodologia para a reclassificação dos municípios entre rural e urbano com base nos dados coletados no Censo 2010. Os novos critérios seguem padrões internacionais, mas não substituirão os utilizados no levantamento anterior. Para isso, a substituição necessitaria de uma mudança na legislação.

O número já foi maior

A metodologia antiga apresentou, na época da divulgação do Censo 2010, uma disparidade ainda maior entre população urbana e rural. Os habitantes de áreas consideradas urbanas representavam 84,4% da população brasileira. Pelos critérios atuais, o espaço urbano é determinado por lei municipal, sendo o rural definido por exclusão à área urbana.

A nova conta do IBGE para a caracterização dos espaços urbanos e rurais leva em consideração a densidade demográfica, a localização em relação aos principais centros urbanos e o tamanho da população. Esses são, na avaliação da instituição, “os critérios fundamentais da metodologia, que, no entanto, ainda está em debate”. Após a análise dos critérios, os municípios foram caracterizados como “urbanos”, “rurais” ou “intermediários”.

Todo o sistema de tributação e o valor imobiliário se baseiam no tipo de atividade econômica, população e ocupação dos municípios. Uma mudança nos critérios de classificação implicaria em uma mudança de arrecadação de algumas cidades – algumas para mais e outras para menos.

 

Tipologia municipal rural-urbano

 

Um dos textos da publicação aponta o dilema: “É  verdade também que os limites oficiais entre zona urbana e zona rural, são em grande parte instrumentos definidos segundo objetivos fiscais que enquadram os domicílios sem considerar necessariamente as características territoriais e sociais do município e de seu entorno. Atendem, portanto, aos objetivos das prefeituras, mas dificultam políticas públicas e investimentos preocupados com as outras facetas e escalas da classificação rural-urbano.”

Atualmente, cada município determina a que tipo de classificação ele se enquadra, conforme a ocupação do território e a atividade econômica principal.

– Isso dificulta a análise nacional porque não há um critério único para todas as cidades. Cada Prefeitura adota parâmetros diferentes pela legislação. Com essa metodologia, conseguimos unificar os critérios e obter uma análise mais exata para o país e dar clareza aos gestores públicos, para adoção de políticas públicas e planejamento. – explica Motta.

Para o Censo 2020, o IBGE planeja apresentar a classificação das cidades entre urbana e rural das duas maneiras: com base nos parâmetros do censo e também de acordo com a nova metodologia.

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