Como manter uma universidade que deixa de ganhar R$ 700 mil por dia?

Com cerca de 50 mil estudantes matriculados, as aulas de todos os cursos do ensino superior ficaram paralisadas por quatro meses no início deste ano
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A inconstância dos períodos letivos foi refletida, por exemplo, na baixa procura pelo vestibular da instituição / Foto: Wikicomons

Por Bibiana Maia

Referência em ensino superior no país, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) padece a cada dia com o agravamento das contas públicas fluminenses. Empresas terceirizadas estão sem receber, o restaurante universitário está fechado desde janeiro, e atrasos nos salários dos funcionários e nas bolsas dos alunos cotistas se tornaram constantes. Em outubro de 2017, servidores e professores ainda não receberam o 13º salário de 2016.

Com cerca de 50 mil estudantes matriculados, as aulas de todos os cursos do ensino superior ficaram paralisadas por quatro meses no início deste ano e, atualmente, os funcionários declararam mais uma greve. A inconstância dos períodos letivos foi refletida, por exemplo, na baixa procura pelo vestibular da instituição – outrora, um dos mais concorridos do país. O problema, claro, passa pela falta de verbas. Mas qual o tamanho do buraco?

Durante reunião da Comissão de Educação da Alerj para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, no último dia 27 de setembro, alguns números apresentaram a proporção do problema. Segundo o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, nos últimos seis anos, o Executivo já deixou de aplicar cerca de R$ 800 milhões na UERJ.

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MILHÕES A RECEBER

Só em 2016, foram R$ 256 milhões que deveriam ter ido para a instituição. Ou seja, no ano passado, em média, a Uerj deixou de receber cerca de R$ 700 mil por dia.

Faltando menos de três meses para o fim do ano, a Secretaria Estadual de Fazenda, em nota, informou que “a dotação atualizada no Orçamento da Uerj em 2017, conforme a Lei do Orçamento Anual (LOA), é de R$ 1,136 bilhão. Em 2017, a Secretaria de Estado de Fazenda repassou R$ 677,4 milhões para a Uerj”.

O valor representa 59,6% do total previsto até dezembro. De acordo com a Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), o descumprimento da LOA em 2015 deixou aproximadamente R$ 90 milhões de restos a pagar. Em 2016, foram cerca de R$ 350 milhões em dívidas para a universidade.

“SITUAÇÃO FINANCEIRA CRÍTICA”

Em nota, a assessoria de imprensa da Uerj informou que “a situação financeira da Universidade é crítica, as condições de manutenção da universidade degradam-se cada vez mais com o não pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública: limpeza, vigilância e coleta de lixo estão restritas, além de o restaurante universitário permanecer fechado”.

Ainda de acordo com o comunicado, o “Hospital Universitário Pedro Ernesto padece do mesmo problema e funciona com limitações quase impeditivas, diminuindo amplamente o atendimento à população. Tal situação nos avilta, ainda mais, pela atitude discriminativa adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao manter em dia, sem parcelamentos ou atrasos, os salários de muitos outros setores do funcionalismo”.

QUAL A SOLUÇÃO FINANCEIRA PARA O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO?

Rafael Pinho – professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Uerj que, atualmente, pesquisa sobre a situação financeira da universidade

– A solução está em um repasse público federal. É preciso procurar fundos públicos, porque o Governo do Estado não tem mais dinheiro. A Uerj é para ser deficitária, é um bem público, não existe para ganhar dinheiro, é para formar pessoas – diz ele, que tem cautela com debates sobre modelos de financiamento. – Precisamos receber mais dinheiro, depois discutimos fontes próprias como doações privadas e aluguel de espaços.

Rosane Marandino – vice-diretora da Faculdade de Educação da UFF.

– Estamos ameaçados a nível estadual, primeiramente, mas sabemos que esta guerra vai chegar aqui nas federais. A inserção de um modelo empresarial, com vínculo com empresas, é uma ameaça, porque abre uma porta muito grande para que o modelo de educação privatizada ganhe espaço. Não entendemos como avanço, entendemos retrocesso.

Vitor Azevedo Pereira – economista e especialista em educação

– É um tema polêmico, um tabu, mas temos que começar a discutir a cobrança nas universidades. Temos vários serviços de empresas públicas que pagamos, como a Cedae, onde é cobrado pelo consumo da água. O fato de ser pública não quer dizer que tem que ser gratuita, e não significa que não possa ser gratuita para uma parte da população.

Rodolfo Tomás da Fonseca Nicolay – economista e coordenador do Mestrado em Economia e Gestão da Universidade Cândido Mendes

– A cobrança de uma tarifa não significa a privatização do ensino público. Na verdade, pode significar um maior grau de independência e os recursos necessários para alcançar patamares de excelência internacional. A criação de um fundo interno à cada universidade, com estabelecimento de critérios socioeconômicos para a cobrança das tarifas, será capaz de financiar parte dos gastos das universidades, permitir maior investimento do governo na educação básica e eliminar a assimetria criada no ensino superior, no qual a maioria das vagas é ocupadas por alunos oriundos de escolas particulares e famílias de renda elevada.

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