Qual caminho as cidades deveriam tomar para o desenvolvimento?

O urbanista Luiz Fernando Janot acredita que a falta de uma política habitacional aumenta a dificuldade das camadas mais pobres adquirirem um imóvel nas áreas urbanizadas. O arquiteto Estêvão Menegaz concorda e acredita que as cidades estão levando os moradores para longe das oportunidades. A seguir o ponto de vista de cada um dos especialistas sobre o tema

Densidade urbana e a política habitacional

Por Estêvão Menegaz

Em 2007 o número de pessoas vivendo em cidades ultrapassou o número de pessoas em áreas rurais. Isto é, a humanidade acaba de completar neste ano de 2017 uma década de predominância urbana, fazendo das cidades seu ambiente natural.

Todo dia nas grandes cidades, milhares de pessoas gastam horas de suas vidas para irem ao trabalho. Isto é somente uma síntese de uma questão muito mais ampla. A população é atraída para as cidades, pois nelas estão maiores oportunidades de trabalho, de serviços, enfim, de trocas e relações de todo tipo. Mas ao mesmo tempo em que as cidades atraem as pessoas para o seu centro, elas as repelem, pois este território, mais rico em serviços e equipamentos, se torna cada vez mais caro. As consequências disso são cidades crescendo cada vez mais horizontalmente, com áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura, e longe do centro, onde estão as oportunidades.

Chamamos este fenômeno de expansão horizontal das cidades de Espraiamento Urbano, ou “Urban Sprawl”. O Espraiamento Urbano, além de ser uma consequência desta briga de forças entre as oportunidades e a exclusão pelo valor da terra- onde as pessoas vão se depositando às margens dos grandes centros- é também um ideal equivocado de política pública, que implantava grandes conjuntos habitacionais onde havia mais espaço, isto é, onde a terra valia menos.

O constante espraiamento dessas zonas urbanas, sempre recebendo mais gente do campo e de cidades menores, criou zonas marginais, carentes de infra estrutura e longe do centro. A população, literalmente jogada às margens da mesma cidade onde ela tem que trabalhar, estudar, comprar e se divertir se vê obrigada a vencer grandes distâncias entre as suas casas e o seu trabalho, serviços e oportunidades. Do ponto de vista do morador da periferia, perde-se tempo, dinheiro e oportunidades com este deslocamento. Do ponto de vista das políticas públicas, perde-se recursos para se levar infraestrutura de energia, água, esgoto, coleta de lixo, pavimentação, segurança, saúde e lazer para cobrir um território que se expande mais rápido do que cria riqueza. Na verdade este modelo está mais próximo de criar ciclos estruturais de pobreza e exclusão.

 

Uma política habitacional que privilegie a ocupação de áreas mais próximas do centro reduziria custos de ampliação de infraestruturas, custos e horas de deslocamento”

Estevão Menegaz, arquiteto e urbanista

 

No relatório intitulado A Prosperidade nas Cidades, a ONU- HABITAT defende que as cidades do futuro devem ser “capazes de integrar os aspectos tangíveis e mais intangíveis de prosperidade, no processo de exclusão de formas e funcionalidades ineficientes e insustentáveis da cidade do século passado, tornando-se as salas de máquinas de crescimento e desenvolvimento.”

Além de infraestrutura e oportunidades, em muitas áreas próximas dos centros de grandes cidades há um patrimônio construído não utilizado, enquanto as favelas crescem nas periferias. Uma política habitacional que privilegie a ocupação de áreas mais próximas do centro reduziria custos de ampliação de infraestruturas, custos e horas de deslocamento, além de incluir a população em áreas com mais oportunidades e sobreposição de usos. Parte da solução seria financiar a habitação popular privilegiando a localização onde já existam equipamentos públicos em detrimento da criação de grandes bairros planejados longe das oportunidades.

Nas grandes cidades, em especial da América latina, criou-se grandes vazios urbanos, centros degradados e com edifícios inteiros desocupados, servindo para especulação imobiliária, enquanto suas periferias só crescem, aumentando a pressão sobre transporte e custos de infraestrutura. Pelo menos parte desta população poderia ocupar essas áreas, respaldadas por uma política pública habitacional de inclusão e requalificação territorial.

Há outros fatores decorrentes de alguns destes esforços, especialmente os de requalificação de áreas centrais que também devem ser levados em consideração, no sentido de serem evitados ou melhor equalizados, como a gentrificação, que é o fenômeno que ocorre com a valorização rápida de uma área anteriormente degradada. Esta rápida valorização acaba por incentivar a saída da população de baixa renda deste local pela força do mercado.

Daí a importância de uma política pública de habitação inclusiva, paralela às especulações do mercado.

Ainda existe um ideal saudosista de conservação da cidade. Não seria a hora disso ser mais flexibilizado? A cidade deve ganhar densidade. A consequência será mais inclusão, diversidade e prosperidade.

A construção informal da moradia popular

Por Luiz Fernando Janot

Cerca de um quinto da população carioca vive em localidades desprovidas de infraestrutura e urbanização. A ausência do Estado nesses territórios, além de significar o descumprimento de um direito constitucional, revela o desprezo do poder público pelas camadas mais pobres da população.

O fato de esta questão não ser considerada prioritária vem gerando preocupação entre aqueles que se dedicam a estudar e propor soluções para esse grave problema social. É constrangedor observar a indiferença da sociedade em relação ao abismo que impede essa população de desfrutar dos requisitos urbanos existentes no restante da cidade.

Na medida em que as obras de infraestrutura e os equipamentos de interesse social deixaram de ser instalados, à época de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, o projeto de pacificação das favelas começou a ir por água abaixo. Em consequência, assiste-se, hoje, a luta inglória entre a polícia militar e as facções do tráfico para o controle desses territórios. Se o poder público não concentrar os investimentos nessas comunidades, a violência urbana se espalhará por toda a cidade. Ao que parece, esse processo já começa a se configurar.

 

Na medida em que as obras de infraestrutura e os equipamentos de interesse social deixaram de ser instalados, à época de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, o projeto de pacificação das favelas começou a ir por água abaixo. Em consequência, assiste-se, hoje, a luta inglória entre a polícia militar e as facções do tráfico para o controle desses territórios”

Luiz Fernando Janot, arquiteto e urbanista

 

A falta de uma política habitacional consistente e diversificada aumenta a dificuldade das camadas mais pobres adquirirem um imóvel nas áreas urbanizadas. A precariedade de recursos financeiros e a indisponibilidade de financiamentos subsidiados levam esses segmentos sociais a ocuparem informalmente as franjas da cidade, isto é, os morros, as margens de rios e áreas devolutas nas periferias.

Problemas estruturais com essa magnitude não podem ser tratados pela ótica reducionista do pragmatismo de resultados imediatos. O Rio necessita de uma estrutura permanente de planejamento urbano que envolva, inclusive, as relações da cidade com a sua Região Metropolitana. O momento atual é propício para refletir sobre os meios de construir uma cidade mais justa e com menos contrastes sociais.

Todavia, um novo desafio se apresenta para o controle da expansão descontrolada das favelas. Uma Medida Provisória editada recentemente pelo governo federal possibilita a emissão de títulos de propriedade para habitações de interesse social construídas em terrenos informalmente ocupados ou em lajes nos pavimentos superiores das moradias existentes. Essa forma de registro de propriedade representará um estímulo à verticalização edilícia nessas comunidades. A especulação imobiliária informal agradecerá penhorada a possibilidade de expansão dos seus negócios.

É fato curioso observar que esse decreto não faz qualquer referência à precariedade da infraestrutura no local, à estabilidade das edificações existentes e aos aspectos geomorfológicos do terreno. Ignora, também, a precária condição ambiental causada pelo esgoto circulando in natura nas valas negras ou em canais que deságuam nos rios, nas lagoas, nas baías e no mar. Não basta legalizar a habitação, é preciso levar a cidade a essas localidades. Ao contrário, o legislador tem o seu olhar voltado exclusivamente para soluções de curto prazo, pouco se importando com as consequências dos seus atos para o futuro da cidade.

Em meio ao tiroteio ideológico que marca atualmente a política brasileira, vemos, de um lado, um desgastado comportamento ideológico a defender medidas ultrapassadas para reverter tal situação e, de outro, os arautos do mercado a negar a necessidade de intervenção do Estado em áreas carentes da cidade. Enquanto os primeiros restringem a sua ação a um imobilismo conservador, os defensores da outra corrente se preocupam unicamente em melhorar a imagem da cidade para gerar novos e lucrativos investimentos.  Superar politicamente esse impasse talvez seja a tarefa mais difícil de resolver neste momento. Mas, não custa tentar. Vamos em frente.

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