Fórum de prefeitos faz balanço do Programa Municípios Sustentáveis

O modelo de política pública foi elaborado junto ao Instituto Dialog
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Prefeitos, secretários de finanças e gestão, entre outras autoridades de todos os municípios do Pará /Foto: Cristino Martins, da Agência Pará

Da Redação

Na primeira semana de setembro, terminou o Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, reunião de representantes do Governo do Pará, para fazer um balanço do Programa Municípios Sustentáveis (PMS). O evento, que ocorreu no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no Pará, reuniu 117 gestores municipais que se comprometeram com a iniciativa de investir no desenvolvimento social, ambiental e econômico do território. O modelo de política pública foi elaborado junto ao Instituto Dialog, organização que articula propostas de planejamento territorial, financiamento, diálogo com a sociedade e governança colaborativa.

O PMS tem como objetivo implementar obras estratégicas de infraestrutura, com investimentos em áreas como saúde e educação. Além disso, busca qualificar, através de assessoria técnica, as administrações locais para promover uma qualidade de vida melhor para a população, no combate à pobreza e à desigualdade. O programa é ancorado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o qual estipula 17 metas a serem cumpridas até 2030. Isso levou à criação de três planos base para o Municípios Sustentáveis: Pará Social, Pará Ambiental e Pará 2030.

O Fórum de 2017 tem como foco a gestão e o ajuste fiscal, de acordo coma agenda de trabalho proposta pela Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), responsável pela relação entre o Estado e os municípios. A intenção do encontro é tratar conjuntamente das demandas socioeconômicas, da possibilidade de captação financeira e do fortalecimento do programa.

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