Lula pode ser eleito preso

Juristas e cientistas políticos analisam cenários do provável candidato do PT na corrida presidencial de 2018
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Foram avaliados três cenários e seus desdobramentos a partir do julgamento do ex-presidente Lula / Foto: divulgação


Por Pilar Magnavita e Renan França

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável candidato do PT à corrida presidencial de 2018 e líder absoluto das pesquisas de opinião, pode ser eleito preso, na avaliação de juristas e cientistas políticos ouvidos pelo socioeconomia.org. O complexo panorama jurídico-político do ano que vem gira em torno do julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), do processo que julga o suposto recebimento de um tríplex no Guarujá como propina da empresa OAS em contratos com a Petrobras. As demais ações em que Lula é réu provavelmente não serão julgadas em segunda instância até o fim de 2018.

– Há instrumentos jurídicos que permitem que Lula não apenas concorra às eleições, como seja eleito e assuma o cargo de presidente, mesmo estando preso. É claro que, neste contexto, haveria um grande embate jurídico – explica Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, sócio de um dos maiores escritórios do setor no país.

Avaliamos três cenários e seus desdobramentos a partir das datas possíveis do julgamento do ex-presidente Lula: antes do dia 15 de agosto, prazo limite para o registro da candidatura; entre o dia 15 e as eleições, no dia 7 de outubro; e entre as eleições e a diplomação, em meados de dezembro, no ato pelo qual os tribunais eleitorais entregam os títulos aos candidatos eleitos.

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Do ponto de vista jurídico, de acordo com especialistas, os caminhos disponíveis para Lula tentar concorrer mesmo estando preso são similares nos três cenários, através de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo da tese de defesa. Silvana Battini, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em Direito Eleitoral, explica que a defesa do réu poderia alegar que tem uma instância superior a recorrer, antes da condenação transitar em julgado, embora a jurisprudência recente indique prisão em condenação de segunda instância.

– Ele pode pedir ao STJ a suspensão dos efeitos da condenação. Há alguns recursos que a defesa dele pode buscar – observou ela.

Há algumas particularidades em cada um dos três períodos. Caso ele seja preso e na hipótese de isso ocorrer antes da data limite para o registro da candidatura, a defesa pode tentar obter uma liminar que garanta o nome de Lula nas urnas. Se ocorrer entre o dia 15 de agosto e a eleição, Lula está garantido nas urnas, mas, se vencer, pode ser contestado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no STF. Há ainda a hipótese de, caso o provável candidato seja preso, isso ocorrer entre a eleição e a diplomação, o que poderia acontecer porque ele ainda não teria o foro privilegiado.

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Deputado federal exerce cargo de dia e dorme na Papuda

Embora, do ponto de vista legal, o último cenário não seja tão diferente dos demais, na perspectiva política, a condenação com prisão pouco antes da diplomação transformaria o país num caldeirão. A probabilidade de isso ocorrer, porém, é pequena, na avaliação de especialistas em Direito Eleitoral:  

– É provável que as instâncias superiores levem em consideração a diplomação se houver condenação, além de a defesa poder recorrer da prisão. Mas temos o caso de um deputado federal, o Celso Jacob (PMDB-RJ), que exerce normalmente o cargo durante o dia e, à noite, dorme no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal – explicou Alberto Rollo.  

A lacuna legal que permite que um candidato à presidência da República seja eleito condenado, esteja preso ou solto, é assustadora.

– Seria muito ruim ter esse cenário de um presidente condenado. Seria um caso bizarro, de muito estresse para a democracia no país – avaliou Sérgio Praça, cientista político da Escola de Ciências Sociais da FGV. 

Hoje, Lula é réu em cinco processos. O primeiro e único julgado em primeira instância é relativo ao recebimento de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista, como pagamento de propina por contratos da empresa OAS com a Petrobras. Neste processo, a pena aplicada por Moro foi de nove anos e seis meses de prisão.

– O desafio da turma do TRF4 é concluir o processo antes das candidaturas, mas a defesa de Lula pode lançar mão de recursos para prolongar esse julgamento -– analisou Battini, professora de direito eleitoral da FGV.

Para Marcus Ianoni, agentes do mercado podem dificultar eleição de Lula

Marcus Ianoni, professor de Ciências Políticas da UFF, avalia que, devido à alta rejeição de grande parte dos eleitores, Lula pode ser absolvido e, mesmo assim, ser derrotado nas eleições. Neste caso, o petista praticamente encerraria sua trajetória política e ainda teria que enfrentar a Justiça.

– A imagem de Lula ficou arranhada com a condenação, o que pode atrapalhar seus planos. Há ainda os agentes do mercado (investidores) que poderiam ter maior influência no resultado eleitoral caso não vejam vantagens em ver Lula como presidente – disse o acadêmico.

Sérgio Praça vê Haddad como alternativa em caso de desistência de Lula

Apesar de ser uma alternativa remota, na visão dos especialistas, é possível que Lula abra mão da candidatura. O embate jurídico que se formaria para avaliar a viabilidade de uma vitória nas urnas poderia ser um dos motivos da desistência. 

– Ele poderia apoiar outro candidato. Uma alternativa da esquerda é o lançamento do Fernando Haddad como candidato do PT. É provável que não vença, mas fortaleceria uma oposição caso a direita ganhasse as eleições e prepararia terreno para as eleições seguintes. O melhor cenário é o que o presidente eleito não é contestado – afirmou Sérgio Praça, professor de Ciências Políticas da FGV.

David Fleischer: em caso de absolvição, caminho aberto para Lula

O melhor dos cenários para Lula seria vencer as eleições, alcançando o terceiro mandato, depois de ser absolvido em segunda instância, revertendo a decisão do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão na 13a Vara Federal de Curitiba. Para David Fleischer, professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), nesta situação o provável candidato ganharia peso:

– Lula sairia fortalecido da perseguição política que ele afirma sofrer, e teria caminho aberto para as negociações com partidos para viabilizar o seu governo. Nas ruas, porém, o ambiente estaria polarizado com a vitória do PT nas urnas.

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