Merenda escolar: o déficit revelado nas contas do Rio

Socioeconomia.org vasculhou as contas da União e analisou a queda das transferência para a educação

De acordo com a prefeitura, só há recursos para garantir a merenda escolar até o final deste mês / Foto: Wikicommons

Da Redação

As contas da atual gestão municipal do Rio demonstram que a crise econômica afetou os cofres da prefeitura. Na última semana, o secretário municipal de Educação, Cesar Benjamin, declarou que a administração municipal dispõe de recursos para bancar a merenda dos 650 mil alunos de sua rede apenas até o final deste mês. Segundo o secretário, a situação se agravou devido à queda dos repasses financeiros da União, que arrecadou menos impostos. O site socioeconomia.org visitou o banco de dados do Portal da Transparência para acessar os valores.

QUEDA LIVRE NAS RECEITAS

De acordo com as planilhas de repasses, o Rio recebeu, no exercício de 2015, R$ 428 milhões no Convênio “Cota-parte do Salário Educação”, de onde sai parte dos recursos para serem usados na compra da merenda. Em 2016, o valor foi de R$ 357 milhões, o que representa uma queda de 16%. Ou seja, como afirma o secretário, o tombo nas transferências federais afeta diretamente os municípios.

Na comparação dos últimos doze meses, segundo o Portal da Transparência, também há uma queda. Entre maio de 2015 e abril de 2016, foram transferidos para o município do Rio R$ 381 milhões de reais. Nos doze meses subsequentes, a capital fluminense recebeu R$ 372 milhões. A diferença, porém, certamente é maior, já que nas planilhas do Portal da Transparência não foram contabilizados os repasses de abril de 2016. A média mensal, no período, era de aproximadamente R$ 30 milhões, o que ampliaria a diferença para R$ 39 milhões.

GARGALO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

Dentro da pasta municipal, a queda nas transferências federais representa apenas uma parte do problema. Segundo a Secretaria municipal de Educação, a previsão deste ano para a pasta é de R$ 6,188 bilhões – o valor inclui a “Cota-parte do Salário Educação” e diversas outras fontes. Desse total, R$ 5,2 bilhões já estão destinados ao pagamento de pessoal. O montante projetado da despesa total de custeio, que contém a merenda escolar além de outros gastos, atinge R$ 1,3 bilhão para 2017, enquanto a disponibilidade orçamentária é de apenas R$ 927 milhões. Ou seja, há um déficit de R$ 373 milhões, gerados porque o orçamento colocado foi o mesmo do ano anterior, sem a previsão de inflação.

 

Gráfico da queda anual de recursos transferidos pela União ao município do Rio referente ao Salário Educação

 

ORÇAMENTO DA MERENDA

Já o orçamento específico para a merenda, aprovado pela Câmara Municipal, com base em previsão orçamentária da Secretaria da Fazenda para 2017, foi de R$ 154 milhões. O montante ficou muito abaixo das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que em 2016 gastou R$ 178 milhões com refeições para os 650 mil alunos da rede de ensino. Para este ano, a Secretaria de Educação estima que vá gastar R$ 190 milhões na alimentação dos estudantes. Além da inflação do período, parte do aumento nos custos se deve ao número maior de escolas. Neste ano, somou-se à rede 93 novas unidades.

VAI FALTAR MERENDA?

Para cobrir o buraco, a prefeitura vai alocar recursos de outras áreas para garantir a merenda escolar. Segundo a assessoria da Secretaria de Educação, a intenção do secretário era mostrar a gravidade da crise que atinge o país, o Estado e a Prefeitura do Rio.

 

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