Série Desigualdade de gênero: Mulher e Grandes Empreendimentos

Por Satya Maia Patchineelam 

Mesmo com a Constituição Brasileira defendendo a igualdade de gênero, o Brasil ainda é um país bastante machista. Mulheres são discriminadas independente da classe social, dentro de casa, no trabalho, entre outros. Preconceito e desigualdade de gênero são ainda mais evidentes quando analisamos lugares onde grandes empreendimentos são implantados. Hidrelétrica, minas e irrigações são exemplos notórios de ‘uma porta aberta’ para que ocorram injustiças com a população local.

O anúncio de grandes construções é seguido de avalanche migratória, como foi em Altamira. Antes da construção de UHE Belo Monte, sua população aproximava-se das 100 mil pessoas (IBGE, 2010); após o anúncio do empreendimento, cerca de 20 mil trabalhadores foram contratados até 2013 (ISA, 2013). A construção civil atrai mais trabalhadores do gênero masculino, fato que situa Altamira como um local desfavorável para as mulheres viverem. Assédio e exploração sexual, violência doméstica, exclusão produtiva de adolescentes, vulnerabilidade familiar e também abuso psicológico, tem seus índices elevados em cidades impactadas. Segundo reportagem no site da reevista Isto É, com dados da Superintendência de Polícia Civil do Xingu 2010-2011, o aumento de crimes sexuais foi de quase 19%. A FGV diz que a violência contra mulheres “(…) ocorre porque a tomada de decisão desses empreendimentos, que se desdobra em planejamento, licenciamento ambiental e instalação, não considera adequadamente os direitos das crianças, adolescentes e mulheres em nenhuma de suas etapas, tão pouco a plena participação ao longo de todo o processo.” Políticas públicas voltadas à proteção do gênero feminino nesses empreendimentos, no Brasil, mostram o quão despreparados estamos para respeitar a igualdade.

O impacto na economia local criado pelo grande fluxo migratório não foi acompanhado por muitos altamirenses, que por fim tiveram que procurar outras formas de renda familiar. Algumas mulheres e adolescentes, por falta de emprego local, optam pela prostituição como alternativa. Em uma pequena caminhada pela cidade é possível ver a grande quantidade de casas com lâmpadas vermelhas na porta principal, referência às trabalhadoras sexuais.

No entanto, a participação de mulheres em movimentos sociais tem sido uma boa solução que vem ganhando estímulo, fortalecendo-as, aumentando o conhecimento de seus direitos, combatendo a violência local e a violência sexual. Mesmo com tantos pontos positivos, ainda existem preconceito e discriminação na participação das mulheres nesses movimentos. Essa discriminação faz com que poucas mulheres participem, pois são normalmente, ignoradas e suas opiniões pouco consideradas. No entanto isso vem mudando, crescendo e trazendo respostas positivas ao longo dos anos.

Uma pesquisa de mestrado da Lombardi mostrou que a participação da mulher em movimentos sociais não só a fortalece, como também beneficia a comunidade. O Núcleo de Mulheres que atua junto com a Comissão Regional dos Atingidos por Barragens do Iguaçu é um bom exemplo de conquistas onde houve um aumento de participantes ao longo dos anos também ganhou maior reconhecimento. Além de lutarem por suas comunidades, essas mulheres também criaram uma forma de renda extra e independência com trabalhos artesanais, medicina natural, entre outras. Fora isso, essas ativistas ajudaram e mudaram a vida de muitas outras mulheres que não participaram do movimento, mas moram na comunidade.

Concluímos que durante o planejamento de uma grande obra as leis voltadas às mulheres são de prevenção à violência e não ao empoderamento. A falta de incentivo ou pouca participação do público durante o planejamento reduz uma ação mais favorável ao gênero feminino, mesmo no licenciamento ambiental onde a importância socioambiental é diminuída em relação ao benefício econômico. No entanto o empreendedor brasileiro continua relevando dados que mostram a importância de cada gênero e acabam visando apenas o resultado geral em detrimento do sofrimento de muitas pessoas.

SÉRIE DESIGUALDADE DE GÊNERO:
1ª Parte | Quando a mulher vira mercadoria
2ª Parte | Artigo: Mulheres e Grandes Empreendimentos 
3ª Parte | As barreiras do gênero no esporte
4ª Parte | Artigo: Como pensar a problemática de gênero nos grandes empreendimentos?
5ª Parte | Ibama vai incluir gênero no processo de licenciamento

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