Por que o Brasil pode voltar no tempo na área de inovação?

Há três anos, país atingiu o ápice nos investimentos em pesquisa, mas recursos caíram, colocando em risco a produção científica
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Neste houve uma queda de cerca de 20% nas liberações de recursos do órgão / Foto: Wikicomons

Por Pilar Magnavita

Depois de 15 anos de crescimento no setor de tecnologia e inovação, o Brasil corre o risco de perder quase todo o investimento realizado no período. Essa é uma das preocupações atuais da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do governo para o fomento de pesquisas científicas na área. Com a política econômica voltada para estancar gastos, houve uma queda de cerca de 20% nas liberações de recursos do órgão neste ano (até agosto) ante igual período do ano anterior.

Isso pode impactar na competitividade das empresas brasileiras, especialmente de micro, pequeno e médio porte, além da produção de conhecimento em universidades brasileiras.

Neste ano, a Finep investiu em 34 projetos (metade deles para universidades), somando R$ 1,53 bilhão em recursos. Para ao menos igualar o total de R$ 3,18 bilhões de liberações feitas no ano passado, a agência teria que desembolsar de setembro a dezembro deste ano pelo menos o dobro do que já foi disponibilizado até agosto.

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RECESSÃO ECONÔMICA É UM DOS MOTIVOS

Na avaliação do superintendente de Planejamento da Finep, Rogerio Medeiros, a queda nas liberações também explicam-se pela recessão, que tem espantado empresários que preferiram aguardar por um momento mais tranquilo na economia para realizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

No entanto, pela dinâmica do setor, é possível que isso represente um retrocesso de uma década e meia.

– Se o setor da inovação e tecnologia para de receber investimentos, ele fica zerado. As máquinas geralmente ficam obsoletas em três anos, e é preciso começar tudo de novo. A construção é custosa, mas desconstrução não custa nada. É só parar de investir para que isso ocorra – explica Medeiros.

Os recursos da Finep são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pela própria agência e abastecido com recursos de arrecadações federais.

Nos últimos sete anos, o ápice de liberações ocorreu em 2014, quando foram desembolsados R$ 5,3 bilhões para pesquisas e inovação em empresas e universidades. Em 2016, esse montante já havia sofrido um corte de 40,2% sobre o total de 2014, passando para R$ 3,18 bilhões.

De 2010 até hoje foram destinados R$ 4,7 bilhões para pesquisas tecnológicas em universidades e R$ 19,5 bilhões para a área de pesquisa e desenvolvimento das empresas.

               Valores liberados pela Finep para universidades e empresas – 2010 a agosto de 2017    

AnoUniversidades(R$Milhões)Empresas (R$Milhões)Total Liberado (R$Milhões)
2010  700,47  1.609,19  2.309,67
2011  588,72  1.999,56  2.588,28
2012  731,77  1.972,35  2.704,13
2013  705,38  2.751,11  3.456,48
2014  725,45  4.597,34  5.322,79
2015  393,83  2.709,22  3.103,05
2016  672,86  2.510,28  3.183,14
2017 (até agosto)  184,17  1.352,66  1.536,83
Total Geral  4.702,65  19.501,72  24.204,37

Fonte: Finep

Para Medeiros, o Brasil está atrasado, comparando com países mais desenvolvidos. Essa distância é agravada pelos ambientes legal e tributário que, na opinião dele, ainda são incipientes para abarcar o setor tecnológico brasileiro. Ele defende um marco legal para o setor, com um conjunto avançado de leis, além de um programa mais estruturado de fomento à inovação.

PAÍS PARADO NO TEMPO

Enquanto a discussão nos países do hemisfério norte é como se preparar para a Era da Singularidade, quando a Inteligência Artificial poderá substituir por completo o trabalho braçal, o Brasil, por exemplo, comemora a recém regularização do trabalho remunerado doméstico, feita somente há dois anos, e debate mudanças na legislação trabalhista para uma realidade produtiva que descarta startups, empresas de criação e inovação e novas tecnologias de produção.

A matriz econômica muito voltada para commodities pode explicar um pouco o descompasso diante dos pares do hemisfério norte. Nos últimos três anos com um cenário de recessão, o Governo Federal vem sinalizando que prefere manter-se conservador diante dos gastos, adotando uma política econômica mais voltada para a produção agrícola, setor de maior peso na balança comercial brasileira.

No entanto, o executivo da Finep aponta exemplos de sucesso, impulsionados por programas de fomento federal a determinados setores. Ele cita a Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola (Embrapa) como uma das mais avançadas instituições brasileiras de desenvolvimento do setor na América Latina. Outro setor de commodity que recebeu fortes investimentos foi o de Petróleo & Gás, o que fez a Petrobras assumir a liderança mundial em tecnologias de exploração em águas profundas. Na aviação, Medeiros destaca a Embraer, fabricante brasileira de aviões.

– Para que todos esses exemplos acontecessem foi preciso um conjunto de fatores liderados por uma vontade federal de investir nesses setores – ressalta.

COMO SERÁ A EMPRESA DO FUTURO?

Para pensar nos cenários futuros, a Finep lançou em junho seu primeiro edital público para investimentos em startups, com previsão de investimentos de até R$ 50 milhões, divididos pela metade para cada rodada de negócios. Cerca de 500 empresas se inscreveram já para o primeiro ciclo.

O programa pretende alavancar empresas que estejam em fase final de desenvolvimento do produto ou que precisem ganhar escala de produção. A ação da Finep tem como objetivo aportar conhecimento e recursos financeiros via participação no capital de empresas em estágio inicial com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. O edital visa a apoiar 50 empresas por ano (25 por rodada de investimento). Como comparação, um fundo tradicional, como o Seed Capital, investe de 10 a 15 empresas num período de quatro a cinco anos.

De acordo com Medeiros, empresas de base tecnológica nesse estágio possuem grande dificuldade para financiar o próprio desenvolvimento, em função de ausências de garantias e de geração de caixa.

– Temos pouca estrutura para criar um ambiente de inovação, com incubadoras de empresas de alto risco. Para esse investimento, é preciso ter recursos apropriados – explicou Medeiros. – Temos instrumentos para apoiar a inovação, mas também temos dificuldades de explorar incentivos fiscais conectados com a possibilidade de crédito, para o fluxo entre pesquisadores, empresas e oportunidades.

Atualmente existe um espaço a ser ocupado entre o primeiro investimento que uma empresa em uma fase inicial recebe – em torno de R$ 100 mil e realizado, por exemplo, pelos investidores-anjo – e aquele feito por meio de um Fundo de Seed Capital – em torno de R$ 3 milhões –, dependendo do desenvolvimento da empresa.

No programa da Finep, o investimento vai se dar por meio de contrato de opção de compra de ações e pode chegar a R$ 1 milhão, baseado no plano de negócios da startup. O modelo, inédito no Brasil, é inspirado em programas de outros países, particularmente os Estados Unidos, porém para atender a realidade das empresas brasileiras.
A expectativa é que o apoio seja concentrado nas seguintes áreas temáticas: educação, cidades sustentáveis, fintech, Internet da Coisas (IoT), economia criativa, energia, defesa, mineração, petróleo, manufatura avançada, biotecnologia, agritech, química e Building Information Modeling (BIM).

A chamada está disponível na página: www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/finep-startup

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