Quais as diferenças entre o presidencialismo e parlamentarismo?

Listamos cinco características de cada sistema de governo. Em meio à crise, sistema parlamentar ganha força no Brasil
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Congresso Nacional discute nova forma de governo em meio à crise política / Foto: Flickr

Da Redação

Após o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara nesta semana, um tema deve voltar ao debate como resposta à instabilidade política: o parlamentarismo. O argumento dos que defendem o sistema é que o atual presidencialismo é incapaz de deter as convulsões políticas.

De origem britânica, o sistema parlamentarista tem ganhado cada vez mais apoiadores pela flexibilidade para desfazer governos e resolver tensões políticas. Autoridades de diversos matizes, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, o senadores José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Cristovam Buarque (PDT), e até o atual ministro do Supremo, Gilmar Mendes, manifestam-se ou já se manifestaram publicamente, em algum momento, a favor do tema.

Em março, o senador Aloysio Nunes (PSDB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo, que recebeu apoio de 27 senadores. Com o aprofundamento da crise do governo Temer, o assunto esfriou.

Mas, em meados de julho, o senador José Serra (PSDB) articulou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), a instalação de uma comissão especial para tratar do assunto. Ainda não há data para isso, mas é possível que a discussão tenha início nas próximas semanas.

Em 1993, após o impeachment do presidente Fernando Collor, foi feito um plebiscito para que os brasileiros escolhessem qual sistema de governo deveria vigorar no país: o presidencialismo, já adotado à época, ou o parlamentarismo. Com 37 milhões de votos (55% do total), o presidencialismo teve a preferência.

QUE TIPO DE PARLAMENTARISMO PODEREMOS TER NO BRASIL?

Como a discussão é preliminar, ainda é cedo para cravar como funcionaria o sistema de governo no país. Há, porém, algumas nações que poderiam servir como modelo. Na França, por exemplo, existe o parlamentarismo (ou semipresidencialismo, como alguns analistas definem) em que o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente do país, eleito pelo voto popular.

Por lá, o presidente eleito é o Chefe de Estado, com o controle da política externa e das Forças Armadas. O primeiro-ministro lida com as contas públicas e a política de alianças.

Já na Alemanha, outro país parlamentarista, o primeiro-ministro é indicado pelo presidente do país, mas seu nome precisa ser aprovado no Legislativo. O cargo de presidente tem um caráter mais protocolar, e a escolha é feita em uma assembleia na Câmara dos Deputados.

Berço do parlamentarismo, a Inglaterra convoca seus eleitores a escolherem os deputados para o parlamento, e o partido que consegue a maioria dos votos nomeia o primeiro-ministro. Todas as funções do Executivo são concentradas na figura do primeiro-ministro.

Como o país é uma monarquia parlamentarista, cabe à rainha Elizabeth II desempenhar uma função simbólica de representação da nação.

PARLAMENTARISMO JÁ VIGOROU NO BRASIL

O Brasil já adotou o parlamentarismo no final do Império, entre 1847 e 1889. Neste período, que ficou conhecido historicamente como 2º Reinado, Dom Pedro II criou um Conselho de Ministros e ele tinha poder de indicar quem quisesse para o cargo de presidente do conselho, que era equivalente ao cargo de primeiro-ministro. A segunda ocasião que o país utilizou o sistema foi entre 1961 e 1963, após a renúncia de Jânio Quadros.

Caso o Brasil volte ao sistema parlamentarista, o país será o único a adotar o formato entre as nações da América do Sul.

Listamos abaixo cinco diferenças objetivas entre os sistemas parlamentarista e presidencialista.

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ELEIÇÃO

No presidencialismo, o presidente é escolhido pelo voto direto. Já no parlamentarismo, o chefe de governo é eleito pelo parlamento e, normalmente, leva o nome de primeiro-ministro.

TEMPO DE MANDATO

Outra característica que difere as formas de governo é que não há tempo fixo de mandato de um primeiro-ministro. Já um presidente brasileiro, por exemplo, pode permanecer no cargo em cada mandato por até quatro anos.

INDICAÇÃO DE CARGO

No sistema presidencialista, o presidente tem a atribuição de nomear ocupantes para o cargo de Procurador Geral da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Banco Central, mas a aprovação dos nomes precisa passar pela chancela do congresso. Já no parlamentarismo, em geral, os nomes são indicados e aprovados pelo próprio parlamento.

DESTITUIÇÃO

Uma fragilidade política é capaz de provocar a saída do primeiro-ministro, mesmo sem cometer qualquer irregularidade jurídica. Além disso, o processo de substituição é rápido: basta a votação de uma moção, na qual a maioria dos parlamentares se manifeste contrária ao governo. No sistema presidencial, um impeachment pode levar o presidente a perder o cargo. Para isso, é necessário que se aponte irregularidades jurídicas na conduta do chefe do Executivo em um processo que pode se alongar por meses.

PAÍSES

O sistema presidencialista foi adotado em países latinos como Brasil, México, Colômbia, Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai. Além deles, também é presidencialista os Estados Unidos. O Canadá é um raro parlamentarista nas Américas. Na Europa, o cenário é exatamente o oposto. Grande parte das nações parlamentaristas estão lá, como Alemanha, Inglaterra, Croácia, Bulgária, Suécia, Irlanda, Hungria, Eslovênia, entre outros.

 

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