Qual a diferença entre refugiado, migrante e asilado?

Uma em cada 113 pessoas no planeta é considerada refugiada. Descubra diferenças importantes sobre a situação de quem deixa seus lugares de origem em busca de uma vida melhor
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Menino refugiado esperando abrigo em um campo na Sérvia / Foto: SOS Children’s Village

Por Camila Nogaroli*

Uma em cada 113 pessoas no planeta é considerada refugiada. Esse dado faz parte do relatório “Tendências Globais”, divulgado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 2017. E o número só aumenta. Ao final de 2016, havia cerca de 65,6 milhões de indivíduos forçados a deixar seus locais de origem, mais de 300 mil em relação ao ano anterior.

Considerado pela ONU como um dos grandes desafios do século, a crise migratória provocou a fuga de indivíduos de uma maneira sem precedentes. São pessoas que, em sua maioria, fogem de países em guerra e buscam sobrevivência em países menos instáveis. Mas, afinal, qual a diferença entre os termos “refugiado”, “asilado” e “migrante”? Segundo o ACNUR, há detalhes importantes.

O QUE SIGNIFICA SER REFUGIADO?

Os refugiados são pessoas que escapam de violência, guerras e perseguições referentes à raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, grupo social ou opinião política. Sem o amparo primordial das autoridades do país de origem, eles são obrigados a abandonar suas moradias, empregos, familiares, amigos e bens para garantir a própria vida, cruzando fronteiras internacionais em busca de segurança.

Um dos princípios fundamentais é o de não-devolução, ou seja, os refugiados não devem ser expulsos ou devolvidos às situações de perigo que os levaram a deixar suas casas. Além disso, são essenciais medidas para garantir que os direitos humanos sejam respeitados, como a liberdade de pensamento e deslocamento, propriedade, religião, assistência médica, trabalho e educação etc. Em contrapartida, os indivíduos têm que cumprir as leis e tolerar os costumes do lugar onde se refugiam.

COMO SE CARACTERIZA UM MIGRANTE?

Já os migrantes são aqueles que voluntariamente escolhem se deslocar – dentro da própria pátria ou para outras nações (imigrantes) – não por ameaças diretas à dignidade, mas pela vontade de buscar melhores condições de vida, por motivações econômicas, pelo desejo de reencontrar familiares, entre outras causas. Eles continuam recebendo a proteção do governo do seu país e, caso queiram retornar ao local de origem, podem fazê-lo com segurança.

Entretanto, migrantes também são protegidos pela lei internacional dos direitos humanos e há casos de violação desses direitos: discriminações, prisão arbitrária ou detenção, trabalho forçado, servidão e condições exploratórias. Além disso, alguns migrantes, como vítimas de tráfico ou menores separados ou desacompanhados, podem ter necessidades especiais de ajuda. A assistência das organizações e dos governos é igualmente essencial para preservar a dignidade dos indivíduos.

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Imigração se tornou um dos maiores dramas do novo século / Foto: Refugee Guardian

QUAIS AS GARANTIAS PARA UM ASILADO?

De acordo com o Ministério da Justiça, o asilo pode ser de dois tipos: diplomático – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira – ou territorial – quando o requerente está em território nacional.

Em ambos os casos, o asilo pode ser concedido por arbítrio exclusivo do presidente da República, sem que seja necessário nenhum embasamento de ordem estritamente legal. É, portanto, uma ferramenta política, muito utilizada, por exemplo, durante as Ditaduras Militares nos países da América do Sul. Na época, perseguidos políticos eram obrigados a buscar o exílio devido à repressão.

REFUGIADOS E IMIGRANTES NO BRASIL

De acordo com dados da Polícia Federal, 117.745 imigrantes deram entrada no Brasil em 2015. A maioria desses estrangeiros são haitianos, com um número registrado de 14.535 pessoas. Em segundo lugar, ficaram os bolivianos (8.407), seguidos por colombianos (7.653), argentinos (6.147), chineses (5.798), portugueses (4.861), paraguaios (4.841) e norte-americanos (4.747). Essas foram as últimas informações publicadas.

Em relação à refugiados, o CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) divulgou que, em 2016, foram reconhecidas no Brasil 9.552 pessoas de 82 nacionalidades. Os países com maior destaque foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Quanto à venezuelanos, o número de pedidos por refúgio nos primeiros meses de 2017 mais do que dobrou em comparação a 2016 inteiro: o Ministério da Justiça informou que de janeiro até a primeira semana de maio deste ano foram registradas 8.231 solicitações, sendo que durante todo o ano passado houveram 3.375.

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