Quase metade das crianças brasileiras de até 14 anos vive na pobreza

Estudo divulgado nesta semana, pela Fundação Abrinq, indica que as desigualdades locais devem ser priorizadas para que o País alcance metas da ONU
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Desafio. Desigualdades sociais e econômicas regionais é entrave para o desenvolvimento infantil / Foto: Wjgomes, do Pixabay

Da Redação

Se o Brasil quiser alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas (ONU), ao menos com relação a crianças e adolescentes, deverá se preocupar com as desigualdades sociais e econômicas regionais, aponta a Fundação Abrinq no estudo “A Criança e o Adolescente nos ODS: Marco zero dos principais indicadores brasileiros – ODS 1, 2, 3 e 5”. O documento, divulgado nesta terça-feira (25/07) visa a complementar o relatório entregue pelo governo à ONU, com enfoque na população de 0 a 18 anos. Entre os principais números apresentados pela entidade está a situação de 17,3 milhões de crianças até 14 anos, ou 40,2% do total desta faixa etária no Brasil, que vivem em situação de pobreza no país, com menos da metade do salário mínimo.

A administradora-executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, ressalta que as estatísticas que balizam os números da administração pública nem sempre são um fiel indicativo da realidade brasileira. Em municípios com extratos sociais diversos, a desigualdade entre camadas sociais nem sempre é visível nos índices municipais de desenvolvimento, deixando à margem de políticas de combate à miséria as famílias que vivem em situação de pobreza – segundo categorização do IBGE, com uma renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 468).

– Devemos olhar mais localmente as ODS. Por município, a gente acaba não vendo essa diferença. Dentro dele, é possível encontrar indicadores tão ruins quanto no Norte ou Nordeste. Isso acaba deixando essas áreas à margem das políticas públicas – disse ela.

Dos 17 Objetivos a serem alcançados até 2030, dez se relacionam com crianças e adolescentes. No balanço geral, o Brasil cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio voltados para os países em desenvolvimento, à exceção da meta de redução da mortalidade materna.

NÃO É SÓ UMA QUESTÃO DE RENDA

O prazo para o cumprimento dos ODS começou a ser contado em 2016, com término estipulado para 2030, e os desafios para a implementação de uma agenda tão ampla são significativos, diante do cenário atual de crise política e econômica vivido pelo país.

Heloisa Oliveira alerta que o número de crianças e adolescentes vivendo em situação de pobreza no Brasil é bastante alto. De acordo com projeções do IBGE em 2015, são 17,3 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade — 40,2% da população da faixa etária — vivendo em famílias de baixa renda. Desses, 5,8 milhões (13,5%) em situação de pobreza extrema, que pela categorização do IBGE deve ter renda menor que R$ 234,25 (25% do salário mínimo).

De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2015), 27% dos brasileiros vivem hoje com até metade do salário mínimo por mês. O percentual é ainda mais alarmante nos estados do Norte e Nordeste (60,6% e 54%, respectivamente).

As duas regiões são as que também tem as maiores proporções de crianças e adolescentes (até 19 anos) sobre a população total. Na Região Norte, por exemplo, elas representam 36,6% da população total, enquanto no Nordeste essa proporção é de 32,8%. No Sudeste, o número de crianças e adolescentes até 19 anos corresponde a 26,9% do total dos habitantes. Esses dados ainda possuem outra informação preocupante: no Norte do país, 25,5% dos bebês são de mães com menos de 19 anos.

VIOLÊNCIA É UM DOS MAIORES DESAFIOS

Diante da crise, Heloisa Oliveira espera que o recolhimento para os programas sociais, como o Fundeb, não sejam afetados, mas alerta que o país enfrenta uma epidemia grave e silenciosa de violência.

Segundo levantamento da Fundação Abrinq, com base nos dados do IBGE, mais de 8 mil crianças foram assassinadas por armas de fogo em 2015. Em 2014, foram 9 mil, e, em 2013, 8,4 mil morrendo por arma de fogo. As estatísticas, presentes no relatório “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil”, indicam ainda que foram feitas, em 2015, 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes pelo Disque 100, serviço de delações anônimas de proteção à criança. Em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

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