Eu quero ser político. Qual o caminho para me candidatar?

A pouco mais de um ano da eleição, ainda há tempo de concorrer a um cargo
como ser político, como me filiar partido, como me candidatar

Antes de subir em um palanque, há algumas etapas que um candidato precisa cumprir / Foto: Wikicomons

Por Renan França

Para ser político, não existe formação específica nem curso superior. Pelo contrário: entre os pré-requisitos exigidos para disputar um cargo nas urnas constam exigências básicas, como saber ler e escrever. Mesmo assim, é comum políticos terem formação superior, principalmente bacharelado em Direito ou Administração.

Mas isso não é regra entre os diplomados. O atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), por exemplo, é médico. Já o do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), é economista. O senador José Serra (PSDB-SP) é engenheiro. E temos casos como o do ex-presidente Lula (PT), que não fez faculdade.

No cenário atual, há representantes com atuação histórica ligada aos movimentos estudantis ou sindicais. Já outros que compõem um clã político e aproveitam a tradição familiar para entrar na vida pública.

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Para quem deseja mergulhar no tema, existe um curso de graduação voltado para a análise da política. É o curso de Ciências Sociais, que oferece uma habilitação em Ciências Políticas. Entretanto, para os interessados, a graduação não visa a formação como candidato, mas sim o estudo da política e dos seus impactos, consequências e formatos.

Ou seja, o caminho antes de ver seu rosto na TV no horário da propaganda eleitoral, ou em santinhos distribuídos nas ruas, é longo e pode ser bem variado. O Socioeconomia.org listou os critérios legais, relacionados na Constituição Brasileira de 1988, que um indivíduo precisa atender para se tornar um candidato:

1 – Ter nacionalidade brasileira

A Constituição Federal estabelece que o cargo de presidente da República e todos aqueles na linha sucessória (vice-presidente, presidente da Câmara e presidente do Senado) devem ser ocupados por brasileiros natos. Quem é estrangeiro naturalizado brasileiro pode concorrer, segundo a lei, aos cargos de prefeito, vereador, senador, governador e deputados.

 

2 – Ser alfabetizado

Não há exigência de formação superior ou de grau mínimo de escolaridade.

 

3 – Idade mínima na data da posse

Diferentemente do ato de votar, que autoriza jovens a partir de 16 anos a participarem das eleições, é necessário ter no mínimo 18 anos para concorrer em uma, mas depende do cargo. Confira abaixo a idade mínima de cada um:

Vereador: idade mínima de 18 anos;
Prefeito ou vice-prefeito: idade mínima de 21 anos;
Deputado estadual: idade mínima de 21 anos;
Deputado federal: idade mínima de 21 anos;
Governador ou vice-governador: 30 anos;
Senador: 35 anos;
Presidente ou vice-presidente: 35 anos.

 

4  – Estar em dia com a Justiça Eleitoral


Assim como para votar, é obrigatório ter título de eleitor válido para tornar-se candidato.

 

5 – Estar em pleno exercício dos direitos políticos

Ou seja, atingir a maioridade, ser eleitor e, no caso dos homens, estar em dia com as obrigações militares.

 

6 – Estar filiado a um partido pelo menos seis meses antes da eleição

Quem deseja se filiar, precisa se apresentar à legenda de interesse. Atualmente, existem 35 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma vez inscrito, a ficha de filiação é encaminhada à Justiça Eleitoral. Importante: o fato de um cidadão ser filiado a um partido não o torna candidato. Os nomes que vão compor o time de representantes do partido são escolhidos em uma convenção interna.

 

7 – Ter o domicílio eleitoral

Entende-se como domicílio eleitoral o lugar onde um candidato possui residência, moradia ou algum vínculo familiar, econômico, social ou político. Portanto, não há ilegalidade no fato de o indivíduo se candidatar em local diferente de sua residência fixa, desde que comprove à Justiça Eleitoral outro tipo de vínculo. Isso evita que um cidadão que nasceu, por exemplo, em Minas Gerais se lance como político no Amapá, sem nunca ter pisado no estado ou ter qualquer relação com o local.

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