Vagões femininos são a solução para o assédio?

Repórter do socioeconomia.org viajou no horário de pico para ouvir passageiras sobre a fiscalização nos trens e metrô
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No horário de pico, homens invadem vagões femininos. Fiscalização branda agrava a situação / Foto: Wikicomons

Por Bibiana Maia

A ideia era trazer segurança no transporte público, mas o vagão exclusivo para mulheres divide opiniões quanto a sua eficácia e seu simbolismo há mais de uma década. Diante dos recentes casos de assédio, o debate volta à tona com força. Para muitas passageiras que utilizam diariamente o trem e o metrô, representa uma medida bem intencionada para diminuir o problema, mas que na prática não é respeitada. Há ainda quem acredite que não ataca a raiz da questão: o machismo.

No Rio, segundo a Lei 4.733/06, das 6h às 9h e de 17h às 20h, as concessionárias devem destinar um vagão exclusivamente feminino. Alterada pela Lei 7.250/16, passou a exigir campanhas de conscientização por parte das concessionárias e multa de R$ 184,70 a R$ 1.152,77 para o homem que desrespeitar a regra. Mas sua regulamentação só aconteceu mês passado, via Decreto 46.072/17. Têm direito a estar no vagão tanto mulheres cisgênero (pessoas que se identificam com o gênero registrado no nascimento) como transgênero (quem escolhe gênero diferente do identificado no nascimento).

TESTE NO METRÔ E NO TREM

Durante dois dias, a reportagem do Socioeconomia.org utilizou o serviço do trem e do metrô  para conversar com passageiros e avaliar a fiscalização nos dois modais. Nas duas ocasiões, o trajeto e o horário percorrido foi o mesmo: embarque na Estação Central do Brasil, entre 17h e 20h, até a Estação Triagem, na Zona Norte do Rio.

No dia do teste, apenas um funcionário da Supervia, concessionária que administra os trens, estava designado para fiscalizar as plataformas das linhas. Sinalizados com a cor rosa, os vagões exclusivos são lembrados no sistema de áudio, com o aviso de que devem ser respeitados conforme a Lei. No entanto, os homens fingem não ouvir e ignoram a comunicação visual.

Nas estações seguintes, a fiscalização ainda mais branda provoca a entrada de mais homens no local. Na Estação São Cristóvão, por exemplo, a segunda parada em direção ao subúrbio, o vagão é invadido por incontáveis homens e nenhuma mulher se atreve a reclamar, pois não há nenhum funcionário no local.

A vendedora Angelica de Azevedo Matos, de 23 anos, usa o transporte para ir da sua casa na Pavuna, na Zona Norte da cidade, ao trabalho no Centro, e diz que a cena é cotidiana:

– Já vi homem até empurrar mulher. Eles sabem que estão no lugar errado. Acho que é uma solução, mas precisa de fiscalização – afirma.

No mesmo trajeto, a situação é um pouco diferente no metrô, mas nem de longe muito melhor. Há sempre um agente nas plataformas, mas os vagões, que vêm da estação Botafogo, na Zona Sul, chegam abarrotados na Central. Tanto que a estudante de Letras e operadora de telemarketing, Sabrina Santos, de 21 anos, chega a ter que esperar por três trens até conseguir embarcar.

– Deveriam ter mais vagões porque muita mulher acaba mudando de vagão por falta de opção. Eu prefiro chegar em casa mais tarde do que aturar estresse – conta a jovem que vai do trabalho no Centro a Inhaúma, na Zona Norte.

Assim como no trem, o vagão estava sinalizado e havia avisos sonoros. Eram tantas mulheres que foi difícil conseguir levantar os braços para anotar o relato da analista de materiais Camila Rocha, de 28 anos. A jovem revela que, por isso, os homens não se atrevem a entrar.

– Prefiro o vagão das mulheres, porque imagina como seria com o misto, lotado e com homens? – diz Camila, que atribui ainda a questão à problemas de mobilidade urbana. – Se o trânsito não fosse tão ruim, talvez o metrô não ficaria tão sobrecarregado.

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EM 18 MESES, 18 HOMENS FORAM PRESOS NOS TRENS

A SuperVia, concessionária que administra os trens do Rio, informou que, desde 2006, início da lei, registrou cerca de 60 queixas de assédio, seja no interior dos trens ou nas estações. Desse total, oito ocorreram em 2017. No ano passado, a empresa declarou ainda que deu auxílio em 14 prisões de homens acusados de assediar passageiras. No primeiro semestre de 2017, foram quatro casos assim. Já o Metrô Rio, que administra o metrô da cidade, informou apenas que registros de assédio “são raros”: no período de janeiro a julho de 2017, foi detectado um índice de 0,008 ocorrência por milhão de passageiros transportados.

As concessionárias reforçaram que os vagões são sinalizados, há aviso sonoro e são destacados agentes de segurança para as plataformas, mas que eles não têm poder para retirar homens do vagão, por isso atuam informando aos passageiros. É da Polícia Militar esta responsabilidade. Em nota, o comando do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer) esclarece que “o processo de policiamento nos vagões do Metrô e da Supervia encontra-se em fase de planejamento junto ao Estado Maior Geral da Polícia Militar (EMG)”.

Casos de assédio em transporte públicos são, geralmente, enquadrados como importunação ofensiva ao pudor. De acordo com o Dossiê Mulher de 2016, publicação do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), em 2014, 695 mulheres foram vítimas da contravenção. No ano seguinte, houve 610. Deste total, 17% foram em transporte público ou terminais de embarque. No Dossiê Mulher de 2017, com dados de 2016, 588 mulheres prestaram queixas, e a taxa de casos no transporte público também foi de 17%.

SÃO PAULO VETOU A CRIAÇÃO DO VAGÃO FEMININO

Em operação desde 2006 no Rio de Janeiro, a proposta do vagão exclusivo chegou no ano passado em Belo Horizonte e em janeiro a Recife. Já São Paulo vetou. Em 2014, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, mas grupos feministas fizeram manifestações contrárias, alegando que a medida, além de ser paliativa, segrega a mulher. O governador Geraldo Alckmin impediu a implementação nos modais.

Letícia Bortolon, coordenadora de políticas públicas do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP), avalia que a implementação não vem acompanhada de campanhas contra a violência de gênero:

– Quando falamos de planejamento estratégico para políticas de gênero, temos dois universos, de ações práticas e estruturais. Em geral, o vagão desperta sentimentos e reações divergentes de instituições feministas, pois coloca as mulheres numa fragilidade. A mulher que não embarca nele pode ser vista como ‘se estivesse pedindo’. Descolado de política de educação, é pouco objetivo.

Em sua visão, o vagão é uma das poucas medidas práticas para garantir o conforto no transporte público, mas há pouco diálogo com as usuárias. A decisão vem de cima para baixo:

– As mulheres, em geral, são 50% dos passageiros, e a quantidade de vagões exclusivos não é suficiente. Além disso, não há fiscalização, é uma medida pro-forma, que existe mas não existe.

Outro ponto importante é que, ainda que existam críticas de movimentos sociais, é preciso traçar o perfil das usuárias:

– Uma mulher de classe alta é melhor assistida que mulheres periféricas, que precisam se deslocar no transporte lotado. Precisamos entender onde elas embarcam, onde descem, o tempo de viagem, pois existe uma diferença de percepção das mulheres que moram nas áreas periféricas daquelas que ficam apenas oito minutos no vagão – afirma Letícia.

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